Em casos de infidelidade, a separação é o limite? É possível receber indenização por traição?
Passar por uma traição é, sem dúvidas, uma experiência extremamente dolorosa. Porém, frequentemente surge o questionamento: é possível receber indenização por traição? Para descobrir, é preciso avaliar toda a situação e seus componentes.
“Será que estou sendo traído?”
Muitas pessoas se questionaram a respeito disso ao menos uma vez na vida. Para confirmar uma traição, é preciso ter provas concretas. Por outro lado, para levantar suspeitas, existem alguns sinais que você pode analisar antes de começar a investigar seu cônjuge.
- O parceiro evita manter relações sexuais – claro, este sinal, isolado, não é motivo para desconfiar de infidelidade. Afinal, nem todo mundo vive com a libido em alta. Porém, quando o parceiro aparenta estar evitando a todo custo manter relações sexuais, pode ser um sinal de infidelidade conjugal.
- Agir na defensiva – seu parceiro se exalta com qualquer questionamento? Fica assustado quando você o pega mexendo no celular ou computador?
- Sumiços repentinos – se nos últimos tempos, seu cônjuge passou a sumir em momentos aleatórios ou chegar muito tarde em casa? Talvez você precise ligar o alerta vermelho.
- Excesso de vaidade – este fator, aliado aos demais, pode ser um sinal de que seu parceiro esteja tentando chamar a atenção ou agradar outra pessoa de fora. Apesar disso, é importante agir com cautela, já que criticar ou acusar o parceiro se baseando apenas neste indício pode gerar um grande desconforto entre o casal.
Que tal contratar um especialista para investigar?
Um detetive particular tem todos os atributos necessários para investigar um caso de traição conjugal sem que o suspeito desconfie da ação. O cônjuge traído (ou que apenas desconfia) pode misturar a emoção e o nervosismo ao tentar descobrir algum fato concreto e acabar pondo tudo a perder. Um investigador pode utilizar de diversas ferramentas ou técnicas durante sua diligência:
- Softwares e aparatos tecnológicos de espionagem.
- Câmeras fotográficas e filmadoras para capturar o flagrante.
- GPS para avaliar ou até acompanhar os trajetos do suspeito.
- Disfarces para seguir o traidor sem levantar suspeitas.
Mas lembre-se: fotografias podem não comprovar uma traição. Pode acontecer de um clique errado no momento errado leve o contratante a tirar conclusões precipitadas e acabar com o matrimônio injustamente. Os vídeos sempre são a maneira mais segura de comprovar uma traição.
“Fui traído. Posso receber indenização por traição?”
A indenização por danos morais dá-se diretamente como reparação de perdas ou prejuizos físicos, financeiros ou emocionais. No caso de traição, os traumas ocasionados na pessoa traída podem interferir na vida cotidiana, incapacitando-a de viver normalmente.
Os direitos previstos pelo Art. 1566 do Código Civil a respeito do matrimônio são estes:
I – fidelidade recíproca;
II – vida em comum, no domicílio conjugal;
III – mútua assistência;
IV – sustento, guarda e educação dos filhos;
V – respeito e consideração mútuos.
Por isso, existe a responsabilidade civil dos envolvidos no matrimônio de ser fiel. Para que seja possível receber indenização, é preciso comprovar que o traição provocou violação de honra, além dos danos imateriais, como ansiedade, depressão, entre outros.
A violação desses direitos por parte do traidor pode ser punida perante a lei se o ex marido ou a ex mulher apresentarem provas concretas de infidelidade e da conduta do traidor. A indenização por danos morais é possível quando o juiz conclui que houve prejuízo superior ao sentimento comum de angústia, como a incapacidade de retomar suas atividades cotidianas devido ao trauma gerado pelo acontecido.
Um caso que foi parar no jornal
Um caso famoso, que foi parar nos jornais em 2008, conta a história de uma mulher de Goiânia que ganhou uma indenização de R$ 31 mil do marido infiel, após 21 anos de casamento.
A vítima, que jamais havia desconfiado do marido, recebeu uma ligação da amante do seu marido, contando sobre a infidelidade. Após o ocorrido, a mulher entrou em depressão e acabou perdendo o emprego.
Primeiro, entrou na justiça contra a amante alegando danos morais contra a mulher. Enquanto tentava salvar o casamento, descobriu que o marido estava custeando a defesa da “namorada”. Foi quando decidiu processá-lo também.
Devido às ameaças sofridas e todo o dano causado pela infidelidade, o juiz foi favorável e determinou o pagamento de 75 salários mínimos à vítima.
Se você precisa investigar uma situação de infidelidade ou deseja levantar provas concretas para levar o caso à justiça, deixe com a Evidência Detetive. Estamos há mais de 25 anos no mercado solucionando os mais diversos casos com o objetivo de preservar o bem-estar de nossos clientes.
